Termos de Uso

Ao criar conta, acessar o painel em app.nica.ia.br ou utilizar qualquer funcionalidade do NICA, você declara ter lido e concordado com estes Termos. O NICA é um serviço SaaS B2B de geração e publicação assistida de conteúdo, operado sob a marca NICA pela PHGR TECH.

O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas. Contas são pessoais ou corporativas vinculadas ao responsável legal da organização. Você é responsável por credenciais de acesso, membros autorizados na conta e atividades realizadas sob seu login.

O serviço destina-se à produção editorial, SEO programático e publicação em propriedades digitais que você controla ou para as quais possui autorização. É vedado usar o NICA para conteúdo ilegal, discriminatório, que viole direitos de terceiros, spam, desinformação deliberada ou tentativa de burlar limites técnicos, segurança ou faturamento da plataforma.

A geração de artigos consome créditos conforme descrito no produto. Assinaturas e pacotes são processados por parceiros de pagamento; preços vigentes são exibidos no aplicativo no momento da contratação. Saldo zerado ou inadimplência pode suspender geração até regularização. Estornos de crédito por falha técnica seguem as regras operacionais do serviço.

Você mantém a propriedade do material publicável gerado a partir dos dados, marcas e instruções que fornecer (Neural Profile, pautas, URLs). Você concede ao NICA licença limitada para processar esse material com provedores de infraestrutura e IA estritamente para prestar o serviço. Cabe a você revisar, aprovar e publicar conteúdo conforme sua política editorial e obrigações legais.

Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode sofrer manutenção, atualização ou indisponibilidade de integrações de terceiros (CMS, gateways, modelos de IA). Funcionalidades podem evoluir; alterações relevantes nestes Termos serão publicadas neste endereço com data de atualização.

O NICA é fornecido "no estado em que se encontra", dentro dos limites da lei aplicável. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou decisões de negócio baseadas apenas em conteúdo gerado sem revisão humana quando sua política exigir aprovação. Nossa responsabilidade agregada limita-se, quando cabível, ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

Você pode encerrar o uso a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou risco à segurança. Após encerramento, dados podem ser retidos pelo prazo legal necessário, conforme a Política de Privacidade.

Dúvidas sobre estes Termos: contato pela PHGR TECH em phgr.tech.